A proibição que impedia o lançamento do documentário, Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho, produzido pela HBO, foi derrubada no último dia 3 de março, por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. No entanto, a nova decisão impede os produtores de utilizarem peças processuais de um inquérito civil que tramita em segredo de justiça contra o grupo religioso.
A proibição do lançamento da produção foi determinada anteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça, sob a justificativa de preservar o sigilo das informações do inquérito. A Warner Bros., proprietária da HBO, alegou que o documentário foi produzido sem acesso a tais informações, baseando-se apenas em dados públicos, entrevistas e pesquisas históricas.
Dino decidiu pela liberação do filme, afirmando que proibir a veiculação do documentário com base em suposições é inconstitucional e configura censura prévia. O ministro ainda pontuou que a decisão não impede eventual judicialização posterior, caso fique comprovado abuso do exercício da liberdade de expressão na obra. “Não se pode presumir quebra de segredo de justiça pela mera coincidência de objetos entre procedimentos judiciais e obras artísticas”, escreveu.
O grupo Arautos do Evangelho foi criado no Brasil em 1999 pelo monsenhor João Clá Dias e está presente em mais de 70 países. A série documental estreou nesta quarta-feira (11), no HBO Max, e investiga denúncias envolvendo o grupo que é alvo de acusações de violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes.
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