Nesta quarta-feira (11), saiu a informação de que a Disney e a NBCUniversal abriram processo contra a Midjourney, empresa de IA (Inteligência Artificial). Segundo a Axios, a reclamação foi por violação de direitos autorais.

Até então, a preocupação em Hollywood com relação ao uso de IA nesse tipo de produção geralmente advinha de atores e escritores que tentavam proteger seu nome, imagem e semelhança de produções de estúdios de cinema sem uma troca de valor justa. Agora, o assunto ganha mais repercussão, uma vez que esta é a primeira ação legal de um gigante de Hollywood contra uma companhia de IA generativa.
A princípio, a acusação contra a Midjourney é por apropriação de direitos autorais, tanto direta quanto indiretamente. Conforme, a acusação é pelo uso de imagem e linguagem da Disney/NBCUniversal para treinamento de modelos de IA. Além disso, há também a exibição de personagens em imagens replicadas pela empresa, como, por exemplo, personagens de Minions e de O Rei Leão.
Trata-se, portanto, de ações que infringem a propriedade intelectual destas empresas. A Disney e a NBCUniversal declaram ainda ter tentado contato com a empresa antes de declarar uma ação legal na justiça. No entanto, afirmam que as medidas solicitadas não foram aceitas pela Midjourney.
Horacio Gutierrez, vice-presidente executivo sênior, diretor jurídico e de conformidade da The Walt Disney Company, declarou: “Nossa propriedade intelectual de classe mundial é construída com base em décadas de investimento financeiro, criatividade e inovação — investimentos que só são possíveis graças aos incentivos incorporados à lei de direitos autorais, que concedem aos criadores o direito exclusivo de lucrar com suas obras”.
A vice-presidente executiva e consultora jurídica geral da NBCU, Kim Harris, também deu uma declaração: “Estamos movendo esta ação hoje para proteger o trabalho árduo de todos os artistas cujo trabalho nos diverte e inspira, e o investimento significativo que fazemos em nosso conteúdo. Roubo é roubo, independentemente da tecnologia utilizada, e esta ação envolve uma violação flagrante de nossos direitos autorais”.
Ambas as empresas afirmam estarem otimistas com a promessa do uso correto da tecnologia de IA, como ferramenta para promover a criatividade humana.
Acompanhe a Disney e a NBCUniversal para mais informações.
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