A Microsoft pode enfrentar uma investigação formal de órgãos de defesa do consumidor no Brasil após o reajuste dos preços do Xbox Game Pass, que chegou a dobrar em alguns planos. A medida gerou reações negativas nas redes sociais, cancelamentos em massa e um volume crescente de reclamações registradas no Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
A mobilização foi impulsionada por um vídeo do canal TvPH, no qual o criador Pedro Henrique Lutti Lippe relata ter registrado uma queixa contra a empresa por considerar o aumento abusivo. Segundo ele, o reajuste fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pode configurar “venda casada”, já que o plano Game Pass Ultimate passou a incluir obrigatoriamente as assinaturas Clube Fortnite e Ubisoft+ Classics, sem opção de exclusão. Assista ao vídeo:
Outro ponto de crítica é a retirada silenciosa de benefícios, como o acesso a lançamentos no plano anteriormente chamado Game Pass Standard, agora rebatizado como Game Pass Premium. Especialistas em direito do consumidor apontam que a mudança pode infringir o artigo 6º, inciso III, do CDC, ao induzir o consumidor ao erro por meio de comunicação pouco clara.
Em entrevista ao site The Verge, o diretor de comunicações de jogos e plataformas da Microsoft, Justin Blackwell, afirmou: “Entendemos que aumentos de preços nunca são divertidos para ninguém, mas estamos tentando reforçar isso adicionando mais valor a esses planos também. É algo que levamos a sério e estamos ouvindo o feedback dos jogadores e da comunidade para tentar oferecer a eles mais do que estão pedindo.”
Apesar disso, o aumento já foi suspenso em países como Alemanha, Irlanda, Coreia do Sul, Polônia e Índia, onde o reajuste violaria normas locais. No Brasil, as novas tarifas continuam valendo para todos os assinantes.
O artigo 6º, inciso V, do CDC permite a revisão de cláusulas contratuais consideradas excessivamente onerosas ao consumidor. Por isso, especialistas recomendam registrar queixas no portal Consumidor.gov.br, entrar com ações nos Juizados Especiais Cíveis e participar de movimentos coletivos para pressionar as autoridades a atuarem no caso.
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