A viúva e o filho do músico Chorão perderam os direitos sobre a marca Charlie Brown Jr. após decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que acatou um pedido da Peanuts Worldwide LLC. A empresa é responsável pelos direitos do personagem Charlie Brown, da clássica tira Peanuts, criada por Charles M. Schulz.
De acordo com o G1, antes de morrer em 2013, Chorão comprou dos outros integrantes os direitos sobre o nome da banda. Com a conclusão do inventário, a divisão ficou então estabelecida da seguinte forma: Graziela Gonçalves, viúva do cantor, ficou com 45% dos direitos relacionados à imagem e aos produtos do artista e da banda, enquanto o filho, Alexandre Lima Abrão, ficou com os outros 55%.
A decisão administrativa do INPI foi publicada assim no dia 25 de novembro. O órgão, responsável pelo registro de marcas no Brasil, entendeu que o nome Charlie Brown Jr. não pode ser registrado por estar diretamente ligado a uma obra protegida por direitos autorais. O entendimento se baseia no inciso XVII do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial (LPI), que impede então o registro de nomes que reproduzam ou imitem obras literárias, artísticas ou científicas, quando isso possa gerar confusão ou associação indevida, salvo autorização do titular dos direitos.
Em nota enviada à imprensa, os advogados que representam a marca Charlie Brown Jr. afirmaram ter recebido a decisão com tranquilidade. Segundo eles, a banda segue como um dos nomes mais importantes da música brasileira, com legado consolidado na memória do público: “A marca sempre estará vinculada ao Chorão e ao seu legado”, diz o comunicado. A defesa informou ainda que avalia quais medidas podem ser tomadas na esfera judicial.
Essa não é a primeira vez que o tema gera embate. Em 2019, o INPI já havia indeferido um pedido de registro feito pelo filho do cantor, justamente pela proteção autoral do personagem de Peanuts. Em 2022, Alexandre entrou assim com recurso contra a decisão, e, em 2024, Graziela passou a constar oficialmente como herdeira da marca após decisão judicial.
Fonte: Fora do Plástico
Inspiração para o nome da banda
Em entrevista concedida à TV Cultura, em 2009, Chorão explicou como o personagem Charlie Brown inspirou o nome da banda:
O Charlie Brown, apesar dele ser um personagem da literatura infantil, eu me identifico muito com a personalidade dele, porque eu sou o Chorão e ele vive reclamando (…) eu tava um dia guiando, um dia em que havia uma tempestade caindo, e eu fui fazer um desvio e meu carro acabou meio que boiando ao invés de virar”, contou. “Eu boiei e bati numa barraca de coco que se chamava ‘Charlie Brown’. (…) Eu sou um cara dos sinais, aí falei ‘pronto, tá aí, Charlie Brown’. É um nome próprio, é um nome street, é um nome que tinha a ver com um personagem da literatura infantil que eu gostava.
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