O Ministério da Cultura (MinC) anunciou planos para lançar ainda este ano um serviço de streaming público e gratuito, com o objetivo de democratizar o acesso ao cinema nacional. A plataforma, desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), contará com um catálogo que inclui desde obras clássicas do acervo público até produções contemporâneas. A iniciativa foi reforçada durante a Mostra de Cinema de Tiradentes, em Minas Gerais, que segue até este sábado (1º).
A ideia é aproveitar o vasto acervo de entidades como a Cinemateca Brasileira, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Fundação Palmares e a Funarte (Fundação Nacional de Artes), além de licenciar novos títulos. O projeto também visa atender escolas, que poderão usar a plataforma para exibir filmes nacionais como parte do currículo complementar, seguindo uma proposta de lei que prevê duas horas mensais de exibição obrigatória.
Regulamentação dos streamings
Enquanto o streaming público avança, o MinC também busca regulamentar o mercado de plataformas de video on demand (VOD). A proposta inclui estabelecer um percentual mínimo de conteúdo nacional nos catálogos de serviços como Netflix, Prime Video e Disney+, além de definir regras para a divisão de ganhos econômicos entre plataformas e produtoras.
O governo pretende unir dois projetos de lei já existentes para acelerar a aprovação no Congresso. A medida é vista como urgente para proteger a produção audiovisual brasileira e seguir exemplos de países como França e Coreia do Sul, que já possuem uma indústria cinematográfica forte e regulamentada.
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